Introdução e Objetivo

O objetivo do presente trabalho visa uma análise da obra de George Orwel e sua relação com a privacidade nos meios de comunicação que nos é assegurada pelas normas insertas na Constituição Federal; de modo a perquirir se os comandos constitucionais estão de fato sendo cumpridos; em especial se nossas liberdades individuais não estão sendo camufladas; questões que foram colocadas em dúvida desde a revelação de atos de espionagem do governo americano por Edward Snowden.

Metodologia

Quanto à metodologia, será utilizado o método dedutivo com procedimento técnico de revisão bibliográfica das obras jurídicas para determinar a importância da privacidade e sua proteção constitucional. Paralelamente utilizar-se-á o método indutivo com a análise de conteúdo da literatura referenciada relacionando-a com a posição jurídica sobre o direito à privacidade, suas possíveis convergências e divergências. Assim utilizou-se como material de apoio para realiza da pesquisa bibliográfica, artigos, revistas jurídicas, normas constitucionais, artigos científicos e teses de mestrados na área jurídica que abordam o conteúdo, de modo que a pesquisa bibliográfica viabilizou a produção do presente conteúdo. Quanto aos métodos, a pesquisa classifica-se como descritiva, já que o trabalho intenciona a análise da obra, George Orwel, a qual retrata quanto os indivíduos são controlados pelo governo por meio das tecnologias de comunicação, sendo tele telas nas ruas, nas casas, em todos os lugares.

Resultados

Em seu livro publicado em 1949, George Orwel fala de um governo totalitário, o qual conduz a sua governabilidade com “mãos de ferro”; desta forma nenhum cidadão escapava à vigilância do “Grande Irmão”, a mais famosa personificação literária de um poder cínico e cruel ao infinito, onde todas as liberdades foram arrancadas da população, tudo o que as pessoas faziam não era mais para si e sim para o governo. A publicação da obra se deu em 1949, mas já mostrava uma realidade futura assustadora onde os direitos individuais não mais existem; não sendo uma realidade distante em nosso meio. Em sua obra, George Orwel retrata que os indivíduos são controlados 24 horas por dia por tele telas na ruas, nas casas, em todos os lugares. Tudo é vigiado e controlado pelo governo. Hoje nossa realidade não foge a isto em alguns aspectos; temos câmeras de vigilâncias na maioria dos lugares, grande parte da população tem telefones celulares avançados, computadores e tvs inteligentes, reconhecimento fácil e por voz. Em parte toda esta tecnologia contribui e facilita muito o dia-a-dia do cidadão; mas por outro lado ocorre uma interferência na privacidade de forma sutil, assim cabe questionar: Será que nossas liberdades estão sendo respeitadas? O caso da denúncia feita por Edward Snowden e que sita o Brasil assim como tantos outros países que foram e são alvos de espionagem por parte do governo americano, traz a dúvida de qual seria a causa de tanta investigação senão o poder pelo controle, como descrito no livro “1984”. Tudo que fazemos esta sendo monitorado? Por quais motivos? O livro retrata o Partido dominante em Oceânia não visa nada de coisa alguma para ninguém, no presente ou no futuro. Entretanto embora a norma constitucional insculpida no artigo 5º, inciso X, e XII, proteja esta privacidade; a qual provém de um direito natural essencial as pessoas; esse direito é muitas vezes violado, como no caso de espionagem dos Estados Unidos; sendo possível questionar se até mesmo a soberania brasileira não foi posta em risco. Até onde os governos podem agir na esfera da intimidade do cidadão, sem que o mesmo tenha conhecimento? Em seu livro George Orwel relata que com a passar do tempo o partido que governava tinha um único objetivo o poder pelo poder, controle total sobre a população; tornando-o num mundo de absoluta submissão. Assim é preciso ter consciência disso e lutar pra que as liberdades individuais sejam respeitadas.

Considerações Finais

Segundo a análise da realidade atual, é possível observar que pela descrição do autor esta realidade não está distante. A redução da privacidade, provocada pelo desenvolvimento das redes sociais, está presente, sendo necessária reflexões pautadas numa visão jurídico e sociológica acerca da ameaça desses direitos. Portanto é preciso lembrar que, informação é poder, entretanto a proteção da privacidade pode atingir o nível dos interesses do próprio Estado Nacional.