Introdução e Objetivo
O presente trabalho busca discorrer sobre o infanticídio, onde a mãe mata o próprio filho sob influência do estado puerperal durante o parto ou logo após de acordo com o artigo 123 do Código Penal.
O objetivo deste trabalho é apresentar de forma clara o que é o estado puerperal, assim como a duração deste estado e as penas aplicáveis para este crime.
É importante destacar que para ser considerado infanticídio é necessário um laudo psiquiátrico realizado por um médico, para que haja comprovação de tal crime.
Metodologia
A metodologia aplicada no presente trabalho será a exploratória, visando à pesquisa por meio do Código Penal assim como algumas doutrinas sobre o infanticídio e o estado puerperal.
Resultados
Infanticídio é o ato praticado voluntariamente pela mãe sobre o recém-nascido, onde se tem como sujeito ativo a mãe e sujeito passivo o filho, e o objetivo é a criança, nascente ou recém-nascido, a qual será dirigida a conduta criminosa.
O infanticídio ocorre quando a parturiente, sob o estado puerperal atenta contra a vida do neonato. Esclarecendo sobre o estado puerperal pode-se dizer que este é o período pelo qual a mulher passa no inicio do parto e que se estende até ela voltar as suas condições normais, podendo durar de 7 a 8 dias de acordo com alguns especialistas.
Estudos apontam que o puerpério nem sempre é uma perturbação psíquica, onde é necessário o laudo médico para que se confirme a atitude da mãe em relação a esta diminuição do entendimento da parturiente.
Para a configuração do crime é de grande importância sua consumação, porém para a lei é totalmente admissível à tentativa, quando a morte do filho não acontece por circunstâncias estranhas à vontade da mãe.
A pena é a detenção de dois a seis anos, para o crime consumido e ação penal é pública incondicionada, ou seja, quando é iniciada mediante denúncia do Ministério Público.
Considerações Finais
Pode-se sintetizar que o infanticídio ocorre quando a mãe mata filho sob o estado puerperal, que é uma espécie de depressão pós-parto, sendo necessário o laudo médico para confirmação.
Conclui-se que campanhas sobre a necessidade de fazer o pré-natal, acompanhamento do desenvolvimento da criança e deixar claro o que uma mãe pode fazer no estado puerperal, ajudaria a prevenir o infanticídio, onde inocentes pagam por minutos de distúrbios nos quais podem abalar uma família toda.