Introdução e Objetivo
Composta por uma substância psicoativa chamada THC, a maconha é a droga ilícita mais popular e de fácil acesso do mundo. Cerca de 8 milhões de adultos brasileiros já usaram a droga alguma vez na vida, de acordo com o II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas. Legalizada em determinados países de políticas liberalistas, como exemplos do Uruguai e Holanda, a temática se tornou motivo de ampla discussão e das mais diversificadas opiniões no cenário nacional e global. Esse estudo visa demonstrar as diferenças existentes entre a legalização e a descriminalização, analisando de forma concisa a posse de drogas de forma geral e para uso próprio no Brasil. Existem inúmeros fatores, incluindo questões sociais, que também serão discutidos para melhor compreensão do exposto.
Metodologia
A pesquisa será realizada inicialmente baseando-se no filme “Quebrando o Tabu”, dirigido por Fernando Grostein Andrade, em 2011, com expressiva participação de Fernando Henrique Cardoso. Serão analisados os textos de Paulo Queiroz, Luiz Flávio Gomes e Murilo Camolezi de Souza sobre a Lei Antidrogas de n° 11.343/06 e as teses favoráveis à legalização do Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone D’Elia. Além de averiguação dos demais dispositivos legais acerca do tema, estudo de análises comparativas com outros países, como a reportagem feita pela Revista Época, sobre a situação do Uruguai pós-legalização durante o governo de José Mujica, e outras distintas pesquisas referentes ao tema.
Resultados
A concepção de um mundo sem drogas é uma utopia, isto é, uma ideia que parece irrealizável. Reavaliando a história do homem de seus primórdios até os dias atuais, percebe-se o uso das mais diversas substâncias psicoativas em todos os grandes momentos da vida humana no planeta. A princípio era a solução para que os primatas suportassem as adversidades em que viviam. Tradicionalmente são usadas como uma substância para ampliação das percepções sensitivas em ritos e seitas das mais diversas. O hábito da mastigação da folha de coca faz parte da história em manifestações ritualísticas e como agente de alívio físico e mental. Os primeiros registros da prática de fermentação de cereais para obtenção de álcool datam da sociedade egípcia. Exércitos inteiros eram induzidos a utilizarem de substâncias que catalisavam seu rendimento, como nos casos dos nazistas que lutaram na II Guerra Mundial.
A contracultura hippie começou sua influência na década de 70 e permaneceu por gerações. As pesquisas divulgadas pela Organização das Nações Unidas revelam que o número de usuários espelhados pelo mundo tem dobrado, o que comprova que qualquer política que estiverem usando para proibir o ato, além de não conseguir diminuir os quantitativos tem permitido que essa elevação de dados acarretem também em outros diversos problemas pertinentes de uma sociedade, tais como a violência, tráfico ilegal e o número crescente de dependentes químicos.
O fim da guerra contra as drogas é um passo evolutivo importantíssimo, que apesar de atrasado em nosso país, promete dar a espaço para a política de redução de danos. A descriminalização vai possibilitar que os usuários parem de ser tratados como os verdadeiros traficantes que realmente precisam ser restringidos de convívio com a comunidade, para criar causas que diminuam as consequências drásticas e minimizem os riscos, tratando de pessoas consideradas doentes. A luta contra as drogas passa a ir além de simples restrições e punições, procurando espaço na educação, no dia-a-dia e na história de vida de cada um, propositando o tratamento real da dificuldade desde a sua base.
Considerações Finais
Através das diversas referências e analisando todos os importantes pontos a respeito de um tema divisor de opiniões, a descriminalização da maconha se mostra como uma solução alternativa para a violência, desestruturação social e as mais diversas consequências acarretadas pelo tráfico ilegal e pela própria guerra às drogas. A política proibicionista tem dado espaço para a política de redução de danos, que busca ajudar os usuários e tratar verdadeiramente o problema desde o seu princípio.